Texto Iniciativa - 0,482 MB
Nota de Admissibilidade - 0,091 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 1ª
Nº entrada Serviço
 2362
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0043
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Auditoria ao Cumprimento do Plano de Reestruturação e às contas do Grupo SATA, entre 2020 e 2024
Tema
 Setor público empresarial regional
Data de entrada
 04/07/2025
Anúncio em Plenário
 08/07/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/07/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,301 MB - Video
Data de Plenário
10/07/2025 - Diário.pdf- 3,115 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento de urg. e dispensa; - Requerimento.pdf- 0,235 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
15/07/2025
Prazo para a Redação Final
21/07/2025
Nº Decreto/Resolução
13/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
24/07/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,548 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2025/A
Sumário
Auditoria ao cumprimento do plano de reestruturação e às contas do Grupo SATA entre 2020 e 2024
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/08/2025; 147; I; Não
Jornal Oficial; 04/08/2025; 100; I; Não