Texto Iniciativa - 0,514 MB
Nota de Admissibilidade - 0,114 MB
Nota Técnica - 0,156 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2420
Nº Processo
109
Nº Proposta
0047
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores
Tema
Saúde e desporto
Data de entrada
09/07/2025
Anúncio em Plenário
11/07/2025
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/07/2025

Plenário
Data de Plenário
11/07/2025
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento de urgência; - Requerimento.pdf- 0,228 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para parecer

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
11/07/2025
Limite Parecer
03/09/2025
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 10,157 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
11/07/2025
Limite Parecer
03/09/2025
Data de entrada do Parecer
08/09/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Todas as Unidades de Saúde de Ilha; 22/07/2025; 11/08/2025; 04/09/2025 - Parecer.pdf- 3,881 MB
Associação Andebol da Ilha Terceira; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Andebol de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Andebol do Faial; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Andebol da Ilha de Santa Maria; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
União das Associações de Andebol dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 31/07/2025 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Associação Atletismo do Pico; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Atletismo da Ilha Terceira; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Atletismo de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Desportos da Ilha do Faial - Atletismo; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Badminton de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Basquetebol da Ilha Terceira; 22/07/2025; 11/08/2025; 05/08/2025 - Parecer.pdf- 1,122 MB
Associação de Basquetebol das Ilhas do Faial e Pico; 22/07/2025; 11/08/2025; 30/07/2025 - Parecer.pdf- 0,708 MB
Associação de Basquetebol de Santa Maria; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Basquetebol de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Regional Canoagem dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Ciclismo dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Clube Columbófilo de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Dança Desportiva da Região Autónoma dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 28/07/2025 - Parecer.pdf- 0,678 MB
Associação Regional do Desporto Equestre dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Regional dos Açores de Montanhismo e Escalada; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Clube de Esgrima do Faial; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Futebol da Horta; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Futebol de Angra do Heroísmo; 22/07/2025; 11/08/2025; 08/08/2025 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Associação Futebol de Ponta Delgada; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Gímnica dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Golfe dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Judo do Arquipélago dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 07/08/2025 - Parecer.pdf- 0,978 MB
Associação Açoreana Karaté Do e Disciplinas Associadas; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Karaté dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Kickboxing/Muay-thai dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Clube Amigos das Motas; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Jet Ski e Motonáutica dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Natação da Região Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Clube Asas de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Patinagem de São Miguel - A.P.S.M.; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Patinagem do Pico; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Açores Surf e Bodyboard; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Ténis dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Ténis de Mesa da Ilha de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Ténis de Mesa da Ilha do Pico; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Ténis de Mesa da Ilha Terceira; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Regional de Tiro dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Regional dos Açores de Tiro com Arco; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Açoreana de Tiro de Precisão ; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Regional de Vela dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 24/07/2025 - Parecer.pdf- 0,44 MB
Associação de Desportos de São Jorge; 22/07/2025; 11/08/2025; 29/07/2025 - Parecer.pdf- 1,084 MB
Associação de Voleibol da Ilha Pico; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação dos Desportos da Ilha Graciosa - Voleibol; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Desportos da Ilha do Faial - Voleibol; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação de Voleibol da Ilha das Flores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Voleibol da Ilha Santa Maria; 22/07/2025; 11/08/2025; 23/07/2025 - Parecer.pdf- 0,611 MB
Associação Voleibol da Ilha Terceira; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Voleibol de São Miguel; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação Xadrez da Região Autónoma dos Açores; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Associação dos Desportos da Ilha Graciosa - Andebol; 22/07/2025; 11/08/2025; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 17/07/2025; Video;
Audição do Governo Regional; 01/09/2025; Video;
Audição da Ordem dos Médicos; 01/09/2025; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
10/09/2025 - Diário.pdf- 1,039 MB
11/09/2025 - Diário.pdf- 1,177 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PSD: contra-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00