Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 21/07/2025 |
Limite Parecer | 18/09/2025 |
Novo prazo | 16/01/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Conselho de Ilha de São Jorge; 22/09/2025; 22/10/2025; 23/10/2025 - Parecer.pdf- 0,123 MB |
| Câmara Municipal das Velas; 22/09/2025; 22/10/2025; 00/00/00 |
| Câmara Municipal da Calheta; 22/09/2025; 22/10/2025; 00/00/00 |
| Núcleo Empresarial de São Jorge da Câmara Comércio de Angra do Heroísmo; 22/09/2025; 22/10/2025; 23/09/2025 - Parecer.pdf- 0,217 MB |
| Câmara do Comércio da Ilha de São Jorge; 22/09/2025; 22/10/2025; 00/00/00 |
| IROA (documentos entregues aquando da audição); 00/00/00; 00/00/00; 29/10/2025 - Parecer.pdf- 5,044 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 17/09/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 17/09/2025; Video; |
| IROA; 28/10/2025; |
| Associação Agricultores da ilha de São Jorge; 23/10/2025; Video; |
| União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge; 28/10/2025; Video; |
| Membro do Governo Regional dos Açores; 00/00/00; |
| Deliberação de novas diligências; 22/09/2025; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 23/10/2025; Video; |