Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 30/07/2025 |
Limite Parecer | 24/09/2025 |
Novo prazo | 24/04/2026 |
Data de entrada do Parecer | 09/04/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores; 12/09/2025; 02/10/2025; 27/10/2025 - Parecer.pdf- 2,116 MB |
| Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos ; 12/09/2025; 02/10/2025; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 01/04/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 24/03/2026; Video; |
| Audição da Ordem dos Enfermeiros; 04/03/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 20/02/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 20/01/2026; Video; |
| Audição da Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhada pela responsável da unidade dos cuidados paliativos, Dra. Rosário Vidal; 20/01/2026; Video; |
| Audição do Conselho Médico da Ordem dos Médicos; 20/01/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 18/11/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 18/09/2025; Video; |
| Deliberação de diligências; 01/09/2025; Video; |