Texto Iniciativa - 2,06 MB
Nota de Admissibilidade - 0,089 MB
Nota Técnica - 0,148 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2821
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0011
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 03/09/2025
Anúncio em Plenário
 09/09/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
03/09/2025
Limite Parecer
08/09/2025
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,374 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
03/09/2025
Limite Parecer
08/09/2025
Data de entrada do Parecer
09/09/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Emissão de parecer; 08/09/2025; Video;
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; 08/09/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,42 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2025 - Diário.pdf- 1,177 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: a favor-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
17/09/2025
Prazo para a Redação Final
22/09/2025
Nº Decreto/Resolução
16/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
14/10/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 3,245 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2025/A
Sumário
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/10/2026; 204; I; Não
Jornal Oficial; 23/10/2025; 134; I; Não