Texto Iniciativa - 0,193 MB
Nota de Admissibilidade - 0,092 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2895
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0049
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do Complexo Desportivo do Lajedo
Tema
 //Atividade desportiva e desporto escolar
Data de entrada
 10/09/2025
Anúncio em Plenário
 12/09/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/09/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,303 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2025 - Diário.pdf- 1,177 MB
12/09/2025 - Diário.pdf- 0,791 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Requ. de urg. e disp. exame Comis.; Aprovado por maioria - Requerimento.pdf- 0,138 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-21 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
18/09/2025
Prazo para a Redação Final
23/09/2025
Nº Decreto/Resolução
17/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/10/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,057 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do Complexo Desportivo do Lajedo
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/10/2025; 206; I; Não
Jornal Oficial; 27/10/2025; 135; I; Não