Texto Iniciativa - 0,217 MB
Nota de Admissibilidade - 0,091 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2896
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0050
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz
Tema
 Pescas
Data de entrada
 10/09/2025
Anúncio em Plenário
 12/09/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/09/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,298 MB - Video
Data de Plenário
12/09/2025 - Diário.pdf- 0,791 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Req. urg.dispensa exame Comissão; - Requerimento.pdf- 0,139 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: a favor-21 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: abstenções-1 | IL: a favor-1
Data de envio à Comissão
17/09/2025
Prazo para a Redação Final
22/09/2025
Nº Decreto/Resolução
19/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
25/09/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,547 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/10/2025; 191; I; Não
Jornal Oficial; 06/10/2025; 124; I; Não