Texto Iniciativa - 0,409 MB
Nota de Admissibilidade - 0,092 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 2897
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0051
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Complexo Desportivo do Lajedo deve permanecer público
Tema
 Atividade desportiva e desporto escolar
Data de entrada
 10/09/2025
Anúncio em Plenário
 12/09/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/09/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,324 MB - Video
Data de Plenário
11/09/2025 - Diário.pdf- 1,177 MB
12/09/2025 - Diário.pdf- 0,791 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Req, urg, disp. exame em Comis.; Aprovado por maioria - Requerimento.pdf- 0,239 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-21 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
18/09/2025
Prazo para a Redação Final
23/09/2025
Nº Decreto/Resolução
18/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/10/2025
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,547 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2025/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que o Complexo Desportivo do Lajedo permaneça público
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 09/10/2025; 195; I; Não
Jornal Oficial; 10/10/2025; 127; I; Não