Texto Iniciativa - 0,223 MB
Nota de Admissibilidade - 0,107 MB
Nota Técnica - 0,104 MB
Texto Iniciativa - Substituição - 0,216 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
2898
Nº Processo
109
Nº Proposta
0052
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Tema
Orçamento, Património da Região, Privatizações e Setor público empresarial regio
Data de entrada
10/09/2025
Anúncio em Plenário
11/09/2025 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• CH

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/09/2025
Limite Parecer
10/10/2025
Comissão
Economia

Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
10/09/2025
Limite Parecer
10/10/2025
Novo prazo
05/02/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Observatório do Turismo Sustentável dos Açores (elementos entregues); 00/00/00; 00/00/00; 14/11/2025 - Parecer.pdf- 0,192 MB
Audições presenciais
Entidade; Data
Deliberação de diligências; 19/09/2025; Video;
Audição de Membro(s) do Governo Regional com competência na matéria; 00/00/00;
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA; 08/01/2026; Video;
Audição da Presidente do Conselho de Administração do Teatro Micaelense; 13/11/2025; Video;
Audição do Presidente do Observatório do Turismo dos Açores; 13/11/2025; Video;
Audição do Coordenador do Observatório do Emprego e Qualificação; 13/11/2025; Video;
Audição do Presidente do Observatório do Mar dos Açores; 00/00/00;
Audição do Presidente do Observatório Microbiano dos Açores; 18/12/2025; Video;
Audição do Presidente da Escola de Novas Tecnologias dos Açores (ENTA); 00/00/00;
Audição da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores; 00/00/00;
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades sem Fins Lucrativos (SINTAP); 08/01/2026; Video;
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA); 08/01/2026; Video;
Audição do Presidente da Federação Agrícola dos Açores ; 00/00/00;
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores ; 00/00/00;
Audição da Ordem dos Economistas (delegação Açores) ; 00/00/00;
Audição da Universidade dos Açores; 00/00/00;
Audição do Prof. João Teixeira da Universidade dos Açores; 00/00/00;
Audição do Prof. Mário Fortuna; 00/00/00;
Audição do Dr. Gualter Furtado ; 00/00/00;
Prorrogação de prazo; 30/09/2025; Video;
Nova prorrogação de prazo; 02/12/2025; Video;
Deliberação de novas diligências; 18/12/2025; Video;
Audição do Diretor da Escola de Novas Tecnologias dos Açores (ENTA); 08/01/2026;
Nova prorrogação de prazo; 02/02/2026; Video;
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral; 02/02/2026; Video;