Texto Iniciativa - 5,028 MB
Nota de Admissibilidade - 0,093 MB
Nota Técnica - 0,301 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3066
Nº Processo
 102
Nº Proposta
 0035
Título
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário
Tema
 Educação
Data de entrada
 25/09/2025
Anúncio em Plenário
 14/10/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/09/2025
Plenário
Data de Plenário
15/10/2025
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/10/2025
Limite Parecer
04/12/2025
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
17/10/2025
Limite Parecer
04/12/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Conselhos executivos das Escolas da RAA; 24/10/2025; 13/11/2025; 00/00/00
Observações
Iniciativa regional colocada em audição pública a 22 de outubro de 2025, com data limite a 21 de novembro de 2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Deliberação de diligências; 22/10/2025; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição do SDPA - Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00/00/00;
Audição do SPRA - Sindicato dos Professores da Região Açores; 00/00/00;