Texto Iniciativa - 0,263 MB
Nota de Admissibilidade - 0,094 MB
Nota Técnica - 0,094 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3092
Nº Processo
109
Nº Proposta
0053
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Reforço da segurança nos trilhos pedestres
Tema
Proteção civil
Data de entrada
29/09/2025
Anúncio em Plenário
14/10/2025 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/10/2025
Limite Parecer
30/10/2025
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
01/10/2025
Limite Parecer
30/10/2025
Novo prazo
27/01/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
ANAFRE - Coordenador Regional dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
Associação Os Montanheiros; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
SPEA; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
QUERCUS; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
AZORICA; 23/10/2025; 21/11/2025; 29/10/2025 - Parecer.pdf- 0,233 MB
Associação Guias de Montanha dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
Associação GreenGeneration; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
Associação VISITAZORES; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
Ass. para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
Associação Geo Parque dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00
Audições presenciais
Entidade; Data
Deliberação de diligências; 21/10/2025; Video;
Prorrogação de prazo; 21/10/2025; Video;

Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Requerimento para uso da palavra; - Requerimento.pdf- 0,109 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00