Comissão | Política Geral |
Data de envio | 01/10/2025 |
Limite Parecer | 30/10/2025 |
Novo prazo | 25/02/2026 |
Data de entrada do Parecer | 20/02/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| ANAFRE - Coordenador Regional dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 25/11/2025 - Parecer.pdf- 0,075 MB |
| Associação Os Montanheiros; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00 |
| SPEA; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00 |
| QUERCUS; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00 |
| AZORICA; 23/10/2025; 21/11/2025; 29/10/2025 - Parecer.pdf- 0,233 MB |
| Associação Guias de Montanha dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00 |
| Associação GreenGeneration; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00 |
| Associação VISITAZORES; 23/10/2025; 21/11/2025; 00/00/00 |
| Ass. para a Promoção e Proteção Ambiental dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 24/11/2024 - Parecer.pdf- 0,748 MB |
| Associação Geo Parque dos Açores; 23/10/2025; 21/11/2025; 24/11/2025 - Parecer.pdf- 0,485 MB |
| Ambiflores; 15/12/2025; 13/01/2026; 00/00/00 |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Deliberação de diligências; 21/10/2025; Video; |
| Prorrogação de prazo; 21/10/2025; Video; |
| Audição do Presidente da Associação de Municípios da RAA (AMRAA); 17/12/2025; Video; |
| Audição do Presidente da Federação de Bombeiros da RAA; 17/12/2025; Video; |
| Audição da AGITA; 17/12/2025; Video; |
| Audição da Associação Nacional de Bombeiros Portugueses/Açores (ANBP); 05/01/2026; Video; |
| Audição da Associação Ecológica Amigos dos Açores; 17/11/2025; Video; |
| Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 23/01/2026; Video; |
| Audição de um representante da Associação Portuguesa de Vigilantes da Natureza, Delegação dos Açores; 05/01/2026; Video; |
| Audição da Senhora Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 05/01/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 05/01/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 03/02/2026; Video; |
| Apreciação e emissão de parecer; 20/02/2026; Video; |