Texto Iniciativa - 0,843 MB
Nota de Admissibilidade - 0,094 MB
Nota Técnica - 0,167 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3204
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0055
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Ordem e Segurança Públicas
Data de entrada
 14/10/2025
Anúncio em Plenário
 16/10/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado - Video
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/10/2025
Plenário
Data de Plenário
15/10/2025
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/10/2025
Limite Parecer
04/12/2025
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,024 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
17/10/2025
Limite Parecer
04/12/2025
Data de entrada do Parecer
05/12/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP); 31/10/2025; 03/12/2025; 00/00/00
Comando Regional dos Açores da PSP; 31/10/2025; 03/12/2025; 03/12/2025 - Parecer.pdf- 0,154 MB
Associação de Municípios da RAA (AMRAA); 31/10/2025; 03/12/2025; 00/00/00
Associação Regional de Freguesias (ANAFRE); 31/10/2025; 03/12/2025; 04/12/2025 - Parecer.pdf- 0,073 MB
Ministério da Administração Interna; 31/10/2025; 03/12/2025; 00/00/00
Governo Regional dos Açores; 20/11/2025; 04/12/2025; 00/00/00
SINAPOL (documento entregue na Comissão); 00/00/00; 00/00/00; 19/11/2025 - Parecer.pdf- 0,943 MB
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e votação; 04/12/2025; Video;
Audição de um representante da SINAPOL; 17/11/2025; Video;
Apresentação e deliberação de diligências; 30/10/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,482 MB - Video
Data de Plenário
11/12/2025 - Diário.pdf- 1,36 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
18/12/2025
Prazo para a Redação Final
22/12/2025
Nº Decreto/Resolução
21/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/01/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,259 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2026/A
Sumário
Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/01/2026; 17; I; Não
Jornal Oficial; 27/01/2026; 10; I; Não