Texto Iniciativa - 0,255 MB
Nota de Admissibilidade - 0,096 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3231
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0056
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
Tema
 Tratados e acordos internacionais
Data de entrada
 15/10/2025
Anúncio em Plenário
 16/10/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/10/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,594 MB - Video
Data de Plenário
15/10/2025
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: contra-22 | PS: a favor-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
21/10/2025
Prazo para a Redação Final
27/10/2025
Nº Decreto/Resolução
20/2025
Enviado para
Representante da República; Assembleia da República
Representante da República
Data envio
29/10/2025
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,573 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2025/A
Sumário
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das Forças dos Estados Unidos da América nos Açores — USFORAZORES
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/11/2025; 215; I; Não
Jornal Oficial; 07/11/2025; 143; I; Não