Texto Iniciativa - 23,884 MB
Nota de Admissibilidade - 0,094 MB
Nota Técnica - 0,157 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3450
Nº Processo
 102
Nº Proposta
 0036
Título
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Plano Regional Anual para o ano de 2026
Tema
 Planeamento
Data de entrada
 30/10/2025
Anúncio em Plenário
 24/11/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/10/2025
Limite Parecer
18/11/2025
Comissão
Economia
Informações
CAPADS, CPG e CAS para pareceres setoriais com data limite de 10/11/2025
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,637 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
10/11/2025
Data de entrada do Parecer
10/11/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 06/11/2025; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; 06/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2025; Video;
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2025; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,077 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
10/11/2025
Data de entrada do Parecer
10/11/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2025; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2025; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2025; Video;
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2025; Video;
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública ; 06/11/2025; Video;
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2025; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,377 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
10/11/2025
Data de entrada do Parecer
10/11/2025
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2025; Video;
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2025; Video;
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 06/11/2025; Video;
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 06/11/2025; Video;
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,508 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
18/11/2025
Data de entrada do Parecer
18/11/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Conselho de Ilha do Corvo; 30/10/2025; 19/11/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha da Graciosa; 30/10/2025; 19/11/2025; 19/11/2025 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Conselho de Ilha da Terceira; 30/10/2025; 19/11/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha das Flores; 30/10/2025; 19/11/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha de Santa Maria; 30/10/2025; 19/11/2025; 19/11/2025 - Parecer.pdf- 2,124 MB
Conselho de Ilha de São Jorge; 30/10/2025; 19/11/2025; 19/11/2025 - Parecer.pdf- 0,143 MB
Conselho de Ilha de São Miguel; 30/10/2025; 19/11/2025; 00/00/00
Conselho de Ilha do Faial; 30/10/2025; 19/11/2025; 21/11/2025 - Parecer.pdf- 1,339 MB
Conselho de Ilha do Pico; 30/10/2025; 19/11/2025; 00/00/00
Associação Agrícola de São Miguel (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 24/11/2025 - Parecer.pdf- 1,035 MB
Associação Sete Mares dos Açores (parecer não solicitado) ; 00/00/00; 00/00/00; 24/11/2025 - Parecer.pdf- 1,666 MB
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e votação do relatório sectorial e do relatório final; 18/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; 07/11/2025; Video;
Audição Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 07/11/2025; Video;
Audição Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 07/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 07/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 07/11/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 108,41 MB - Video
Data de Plenário
24/11/2025 - Diário.pdf- 1,389 MB
25/11/2025 - Diário.pdf- 1,123 MB
26/11/2025 - Diário.pdf- 1,118 MB
27/11/2025 - Diário.pdf- 0,653 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 4,564 MB
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,822 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 8,914 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 6,258 MB
Grelha de votação
Documento.pdf - 12,272 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: abstenções-22 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
15/12/2025
Prazo para a Redação Final
18/12/2025
Nº Decreto/Resolução
20/2025
Representante da República
 - Documento.pdf - 0,073 MB
Data envio
05/01/2026
Despacho
Publicação
Data despacho
12/01/2026
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 2,291 MB
Título Final
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2026/A
Sumário
Plano Regional Anual para o ano de 2026
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/02/2026; 24; I; Não
Jornal Oficial; 05/02/2026; 15; I; Não