Texto Iniciativa - 3,28 MB
Nota de Admissibilidade - 0,095 MB
Nota Técnica - 0,085 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3451
Nº Processo
102
Nº Proposta
0037
Título
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o Ano de 2026
Tema
Orçamento
Data de entrada
30/10/2025
Anúncio em Plenário
24/11/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/10/2025
Limite Parecer
18/11/2025
Comissão
Economia
Informações
CAPADS, CPG e CAS para pareceres setoriais com data limite de 10/11/2025

Comissão
- Parecer.pdf - 0,637 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
10/11/2025
Data de entrada do Parecer
10/11/2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; 06/11/2025; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 06/11/2025; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 1,077 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
10/11/2025
Data de entrada do Parecer
10/11/2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2025; Video;
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 06/11/2025; Video;
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática; 06/11/2025; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 06/11/2025; Video;
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 06/11/2025; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 06/11/2025; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 0,377 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
10/11/2025
Data de entrada do Parecer
10/11/2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 06/11/2025; Video;
Audição da Senhora Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 06/11/2025; Video;
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional; 06/11/2025; Video;
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego ; 06/11/2025; Video;

Comissão
- Parecer.pdf - 3,508 MB
Comissão
Economia
Data de envio
30/10/2025
Limite Parecer
18/11/2025
Data de entrada do Parecer
18/11/2025
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Eduardo Bernardino (contributo); 00/00/00; 00/00/00; 03/11/2025 - Parecer.pdf- 0,122 MB
Grupo Aeroporto do Pico (GAPix) - (no âmbito da Audição Pública); 00/00/00; 00/00/00; 20/11/2025 - Parecer.pdf- 1,226 MB
Movimento Independente "Ponta Delgada para Todos" (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 24/11/2025 - Parecer.pdf- 0,231 MB
Observações
Iniciativa regional colocada em audição pública a 31 de outubro de 2025, com data limite a 20 de novembro de 2025
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 07/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional da Agricultura e Alimentação; 07/11/2025; Video;
Audição Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas; 07/11/2025; Video;
Audição Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego; 07/11/2025; Video;
Audição do Senhor Secretário Regional do Mar e das Pescas; 07/11/2025; Video;
Apreciação e votação do relatório sectorial e do relatório final; 18/11/2025; Video;

Plenário
- Video
Data de Plenário
27/11/2025
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,922 MB
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 10,959 MB
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,334 MB
PSD/CDS-PP/PPM; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 1,124 MB
PS; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 6,291 MB
CH; Recurso para plenário; - Requerimento.pdf- 0,602 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: abstenções-22 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00