Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 17/11/2025 |
Limite Parecer | 17/12/2025 |
Novo prazo | 17/04/2026 |
Data de entrada do Parecer | 09/04/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Ordem dos Médicos; 02/01/2026; 31/01/2026; 30/01/2026 - Parecer.pdf- 0,306 MB |
| Universidade dos Açores; 02/01/2026; 31/01/2026; 09/01/2026 - Parecer.pdf- 0,137 MB |
| CESA - Conselho Económico e Social dos Açores; 02/01/2026; 31/01/2026; 02/03/2026 - Parecer.pdf- 0,473 MB |
| Instituto São João de Deus - Casa de Saúde de São Miguel; 02/01/2026; 31/01/2026; 28/01/2026 - Parecer.pdf- 0,844 MB |
| Casa de Saúde de São Rafael; 02/01/2026; 31/01/2026; 16/01/2026 - Parecer.pdf- 0,386 MB |
| Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores; 02/01/2026; 31/01/2026; 28/01/2026 - Parecer.pdf- 2,899 MB |
| Hospital da Horta; 02/01/2026; 31/01/2026; 10/02/2026 - Parecer.pdf- 0,648 MB |
| URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 02/01/2026; 31/01/2026; 13/02/2026 - Parecer.pdf- 0,434 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social; 01/04/2026; Video; |
| Audição do representante do colégio da especialidade de neurologia da Ordem dos Médicos; 24/03/2026; |
| Nova prorrogação de prazo; 04/03/2026; Video; |
| Audição do Diretor Clínico do HSEIT, acompanhado pelo diretor do serviço de neurologia ; 03/03/2026; Video; |
| Audição do Diretor Clínico do HDES, acompanhado pelo diretor do serviço de neurologia; 03/03/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 26/01/2026; Video; |
| Audição da Associação Alzheimer dos Açores ; 26/01/2026; Video; |
| Prorrogação de prazo; 19/12/2025; Video; |
| Deliberação de diligências; 19/12/2025; Video; |