Texto Iniciativa - 1,565 MB
Nota de Admissibilidade - 0,09 MB
Nota Técnica - 0,154 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3791
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0012
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio
Tema
 Cultura
Data de entrada
 26/11/2025
Anúncio em Plenário
 09/12/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/12/2025
Limite Parecer
18/01/2026
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,428 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
03/12/2025
Limite Parecer
18/01/2026
Novo prazo
18/02/2026
Data de entrada do Parecer
24/02/2026
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública a 19 de janeiro de 2026 com data limite de 18 de fevereiro de 2026.
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e votação do relatório e parecer; 20/02/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 20/01/2026; Video;
Deliberação de diligências; 19/12/2025; Video;
Audição de Sua Excelência o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; 06/01/2025; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,091 MB - Video
Data de Plenário
19/03/2026 - Diário.pdf- 2,901 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
24/03/2026
Prazo para a Redação Final
30/03/2026
Nº Decreto/Resolução
9/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
07/04/2026
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,085 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2026/A
Sumário
Altera o Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/04/2026; 72; I; Não