Texto Iniciativa - 0,357 MB
Nota de Admissibilidade - 0,091 MB
Nota Técnica - 0,098 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
3832
Nº Processo
105
Nº Proposta
0043
Título
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores
Tema
Cultura
Data de entrada
02/12/2025
Anúncio em Plenário
14/01/2026 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/12/2025
Limite Parecer
05/01/2026
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/12/2025
Limite Parecer
05/01/2026
Novo prazo
05/03/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Internacional Colóquios da Lusofonia; 12/01/2026; 02/02/2026; 12/01/2026 - Parecer.pdf- 0,201 MB
Sociedade Filarmónica Unbião Católica da Serra da Ribeirinha; 12/01/2026; 02/02/2026; 13/01/2026 - Parecer.pdf- 0,458 MB
Casa do Povo da Fonte do Bastardo; 12/01/2026; 02/02/2026; 14/01/2026 - Parecer.pdf- 0,196 MB
Casa do Povo da Fajã de Cima; 12/01/2026; 02/02/2026; 15/01/2026 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Carmen da Silva Pereira; 12/01/2026; 02/02/2026; 19/01/2026 - Parecer.pdf- 0,255 MB
Get Art – Associação Regional para a Promoção e Gestão Cultural; 12/01/2026; 02/02/2026; 20/01/2026 - Parecer.pdf- 0,227 MB
Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus; 12/01/2026; 02/02/2026; 21/01/2026 - Parecer.pdf- 0,087 MB
Solidaried´arte; 12/01/2026; 02/02/2026; 21/01/2026 - Parecer.pdf- 0,429 MB
MiratecArts; 12/01/2026; 02/02/2026; 22/01/2026 - Parecer.pdf- 0,279 MB
ARTAC - Associação Reg. Desenvolvimento Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde; 12/01/2026; 02/02/2026; 23/01/2026 - Parecer.pdf- 1,338 MB
Grupo Folclórico Ilha Verde; 12/01/2026; 02/02/2026; 26/01/2026 - Parecer.pdf- 0,18 MB
Associação Regional de Criadores de Toiros de Tourada à Corda; 12/01/2026; 02/02/2026; 26/01/2026 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Cine Clube da Ilha Terceira; 12/01/2026; 02/02/2026; 27/01/2026 - Parecer.pdf- 0,54 MB
MOVA — Movimento pela Arte e Cultura nos Açores; 12/01/2026; 02/02/2026; 28/01/2026 - Parecer.pdf- 1,017 MB
Instituto Açoriano de Cultura (IAC); 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,696 MB
Grémio Atlântico - Associação Cívica Cultural e Solidária; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,522 MB
Rotary Clube de Angra do Heroísmo - Cidade Património Mundial ; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,439 MB
Associação Cultural Burra de Milho; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,531 MB
Sociedade Filarmónica de Instrução e Recreio dos Artistas (SFIRA); 12/01/2026; 02/02/2026; 19/02/2026 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Barca13; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,446 MB
Associação Cultural Angrajazz; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,194 MB
Anda&Fala — Associação Cultural; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,388 MB
Associação Cultural Eh! Louça da Vila; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Assembleia de Escola Secundária Vitorino Nemésio; 12/01/2026; 02/02/2026; 03/02/2026 - Parecer.pdf- 0,162 MB
Casa do Povo de Santo Espírito; 12/01/2026; 02/02/2026; 04/02/2026 - Parecer.pdf- 0,196 MB
Universidade dos Açores; 12/01/2026; 02/02/2026; 20/02/2026 - Parecer.pdf- 2,212 MB
Observações
A 12 de janeiro de 2026 foram solicitados pareceres escritos às entidades e promotores culturais registadas na DRAC e demais deliberadas na Comissão, com data limite de 2 de fevereiro de 2026.
Audições presenciais
Entidade; Data
Deliberação de diligências; 19/12/2025; Video;
Prorrogação de prazo; 19/12/2025; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores ; 00/00/00;
Audição da Companhia de teatro profissional "Cães do Mar"; 20/02/2026; Video;
Nova prorrogação de prazo; 04/03/2026; Video;

Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Requerimento de apresentação ; - Requerimento.pdf- 0,142 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00