Texto Iniciativa - 0,357 MB
Nota de Admissibilidade - 0,091 MB
Nota Técnica - 0,169 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3832
Nº Processo
 105
Nº Proposta
 0043
Título
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Cultura
Data de entrada
 02/12/2025
Anúncio em Plenário
 14/01/2026 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/12/2025
Limite Parecer
05/01/2026
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 11,028 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
09/12/2025
Limite Parecer
05/01/2026
Novo prazo
06/05/2026
Data de entrada do Parecer
13/05/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Associação Internacional Colóquios da Lusofonia; 12/01/2026; 02/02/2026; 12/01/2026 - Parecer.pdf- 0,201 MB
Sociedade Filarmónica Unbião Católica da Serra da Ribeirinha; 12/01/2026; 02/02/2026; 13/01/2026 - Parecer.pdf- 0,458 MB
Casa do Povo da Fonte do Bastardo; 12/01/2026; 02/02/2026; 14/01/2026 - Parecer.pdf- 0,196 MB
Casa do Povo da Fajã de Cima; 12/01/2026; 02/02/2026; 15/01/2026 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Carmen da Silva Pereira; 12/01/2026; 02/02/2026; 19/01/2026 - Parecer.pdf- 0,255 MB
Get Art – Associação Regional para a Promoção e Gestão Cultural; 12/01/2026; 02/02/2026; 20/01/2026 - Parecer.pdf- 0,227 MB
Sociedade Musical Sagrado Coração de Jesus; 12/01/2026; 02/02/2026; 21/01/2026 - Parecer.pdf- 0,087 MB
Solidaried´arte; 12/01/2026; 02/02/2026; 21/01/2026 - Parecer.pdf- 0,429 MB
MiratecArts; 12/01/2026; 02/02/2026; 22/01/2026 - Parecer.pdf- 0,279 MB
ARTAC - Associação Reg. Desenvolvimento Turismo, Ambiente, Cultura e Saúde; 12/01/2026; 02/02/2026; 23/01/2026 - Parecer.pdf- 1,338 MB
Grupo Folclórico Ilha Verde; 12/01/2026; 02/02/2026; 26/01/2026 - Parecer.pdf- 0,18 MB
Associação Regional de Criadores de Toiros de Tourada à Corda; 12/01/2026; 02/02/2026; 26/01/2026 - Parecer.pdf- 0,112 MB
Cine Clube da Ilha Terceira; 12/01/2026; 02/02/2026; 27/01/2026 - Parecer.pdf- 0,54 MB
MOVA — Movimento pela Arte e Cultura nos Açores; 12/01/2026; 02/02/2026; 28/01/2026 - Parecer.pdf- 1,017 MB
Instituto Açoriano de Cultura (IAC); 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,696 MB
Grémio Atlântico - Associação Cívica Cultural e Solidária; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,522 MB
Rotary Clube de Angra do Heroísmo - Cidade Património Mundial ; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,439 MB
Associação Cultural Burra de Milho; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,531 MB
Sociedade Filarmónica de Instrução e Recreio dos Artistas (SFIRA); 12/01/2026; 02/02/2026; 19/02/2026 - Parecer.pdf- 0,169 MB
Barca13; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,446 MB
Associação Cultural Angrajazz; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,194 MB
Anda&Fala — Associação Cultural; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,388 MB
Associação Cultural Eh! Louça da Vila; 12/01/2026; 02/02/2026; 02/02/2026 - Parecer.pdf- 0,066 MB
Assembleia de Escola Secundária Vitorino Nemésio; 12/01/2026; 02/02/2026; 03/02/2026 - Parecer.pdf- 0,162 MB
Casa do Povo de Santo Espírito; 12/01/2026; 02/02/2026; 04/02/2026 - Parecer.pdf- 0,196 MB
Universidade dos Açores; 12/01/2026; 02/02/2026; 20/02/2026 - Parecer.pdf- 2,212 MB
Observações
A 12 de janeiro de 2026 foram solicitados pareceres escritos às entidades e promotores culturais registadas na DRAC e demais deliberadas na Comissão, com data limite de 2 de fevereiro de 2026.
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e votação do relatório; 12/05/2026; Video;
Nova prorrogação de prazo; 01/04/2026; Video;
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores ; 01/04/2026; Video;
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 01/04/2026; Video;
Nova prorrogação de prazo; 04/03/2026; Video;
Audição da Companhia de teatro profissional "Cães do Mar"; 20/02/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 19/12/2025; Video;
Deliberação de diligências; 19/12/2025; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/06/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Requerimento de apresentação ; - Requerimento.pdf- 0,142 MB
IL; Substituição integral; - P. Alteracao.pdf- 0,721 MB
PS; Requ. ao abrigo do art. 134.º do Reg; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,117 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixa à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/06/2026
Limite Parecer
20/07/2026
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/06/2026
Limite Parecer
20/07/2026
Novo prazo
19/10/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
À Vista Vulcão; 15/07/2026; 04/08/2026; 00/00/00
Associação Cultural "Fazendo"; 15/07/2026; 04/08/2026; 00/00/00
Dra. Sofia Caetano - Doutorada em Belas Artes; 15/07/2026; 04/08/2026; 00/00/00
AICL - Associação dos Colóquios da Lusofonia; 15/07/2026; 04/08/2026; 15/07/2026 - Parecer.pdf- 0,986 MB
Iva Rodrigues Raposo ; 15/07/2026; 04/08/2026; 16/07/2026 - Parecer.pdf- 0,625 MB
Associação Ritmos d’Alvorada; 15/07/2026; 04/08/2026; 17/07/2026 - Parecer.pdf- 0,232 MB
Associação "Os Montanheiros"; 15/07/2026; 04/08/2026; 21/07/2026 - Parecer.pdf- 0,217 MB
Grémio Atlântico - Associação Cívica, Cultural e Solidária; 15/07/2026; 04/08/2026; 30/07/2026 - Parecer.pdf- 1,461 MB
Assembleia de Escola da Escola Secundária Vitorino Nemésio; 15/07/2026; 04/08/2026; 30/07/2026 - Parecer.pdf- 0,263 MB
Luís Filipe Borges (Advogado do Diabo, Lda); 15/07/2026; 04/08/2026; 30/07/2026 - Parecer.pdf- 0,641 MB
Associação Regional de Criadores de Toiros de Tourada à Corda; 15/07/2026; 04/08/2026; 04/08/2026 - Parecer.pdf- 0,225 MB
Sofia Caetano; 15/07/2026; 04/08/2026; 04/08/2026 - Parecer.pdf- 0,146 MB
Maria Emanuel Albergaria, Coordenadora Intermunicipal Plano Nacioanldas Artes; 15/07/2026; 04/08/2026; 04/08/2026 - Parecer.pdf- 0,08 MB
Adelino Jesus; 15/07/2026; 04/08/2026; 04/08/2026 - Parecer.pdf- 0,175 MB
Associação Cultural EH! LOUÇA DA VILA; 15/07/2026; 04/08/2026; 05/08/2026 - Parecer.pdf- 0,106 MB
Hélder José Neves Bettencourt; 15/07/2026; 04/08/2026; 04/08/2026 - Parecer.pdf- 0,196 MB
Coral de Santa Catarina; 15/07/2026; 04/08/2026; 04/08/2026 - Parecer.pdf- 0,202 MB
Associação Musical ESMÚSICA.RP; 15/07/2026; 04/08/2026; 04/08/2026 - Parecer.pdf- 0,199 MB
Observações
A 15 de julho de 2026 foram solicitados pareceres escritos às entidades e promotores culturais registadas na DRAC e demais deliberadas na Comissão, com data limite de 4 de agosto de 2026.
Audições presenciais
 Entidade; Data
Deliberação de diligências; 30/06/2026; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição da DGA - Direção Regional das Artes; 00/00/00;
Audição do Conselho Regional da Cultura; 00/00/00;
Audição da Companhia de teatro profissional "Cães do Mar"; 00/00/00;
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores ; 00/00/00;
Audição da "A Jangada" - Grupo de Teatro; 00/00/00;
Audição da Get Art - Associação Regional para a Promoção e Gestão Cultural; 00/00/00;
Audição da Solidaried'Arte - Associação de Educação e Integração pela Arte e Desenvolvimento Cultural, Social e Local; 00/00/00;
Audição da Associação de Artes Circenses dos Açores, 9 Circos; 00/00/00;
Audição do "Alpendre" - Grupo de Teatro; 00/00/00;
Audição do Instituto Açoriano de Cultura; 00/00/00;
Audição do Coral de São José - Associação Musical; 00/00/00;
Audição da Associação Cultural Maré de Agosto; 00/00/00;
Audição do Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira ; 00/00/00;
Audição da Associação Escravos da Cadeinha ; 00/00/00;
Audição do Teatro de Giz - Grupo de Teatro; 00/00/00;
Audição da Anda & Fala - Associação Cultural; 00/00/00;
Audição do Cine Clube da Ilha Terceira; 00/00/00;
Audição da Mirateca Arts; 00/00/00;
Audição da AFAA - Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores; 00/00/00;
Audição da Associação Cultural Angra Jazz; 00/00/00;
Audição da Associação dos Amigos da Maia; 00/00/00;