Texto Iniciativa - 0,149 MB
Nota de Admissibilidade - 0,094 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 3913
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0060
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Privatizações
Data de entrada
 10/12/2025
Anúncio em Plenário
 12/12/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS/PSD/CDS-PP/PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/12/2025
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,588 MB - Video
Data de Plenário
12/12/2025 - Diário.pdf- 0,513 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-22 | PS: a favor-22 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
18/12/2025
Prazo para a Redação Final
22/12/2025
Nº Decreto/Resolução
25/2025
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
15/01/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,326 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A
Sumário
Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ? Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/01/2026; 17; I; Não
Jornal Oficial; 27/01/2026; 10; I; Não