Texto Iniciativa - 0,243 MB
Nota de Admissibilidade - 0,092 MB
Nota Técnica - 0,168 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 4077
Nº Processo
 105
Nº Proposta
 0046
Título
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Educação
Data de entrada
 19/12/2025
Anúncio em Plenário
 13/01/2025
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/12/2025
Limite Parecer
06/02/2026
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,517 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
29/12/2025
Limite Parecer
06/02/2026
Novo prazo
08/05/2026
Data de entrada do Parecer
13/05/2026
Observações
Iniciativa colocada em apreciação pública a 8 de janeiro de 2026, com data limite de 9 de fevereiro de 2026.
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e votação do relatório; 12/05/2026; Video;
Nova prorrogação de prazo; 01/04/2026; Video;
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 01/04/2026; Video;
Nova prorrogação de prazo; 04/03/2026; Video;
Audição do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA); 03/03/2026; Video;
Audição do Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA); 03/03/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 26/01/2026; Video;
Apresentação e deliberação de diligências; 06/01/2026; Video;
Plenário
 - Video
Data de Plenário
07/07/2026 - Diário.pdf- 1,32 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,927 MB
BE; Proposta de alteração; - P. Alteracao.pdf- 0,721 MB
Resultado
Rejeitado na generalidade
Votação
PSD: contra-23 | PS: a favor-23 | CH: contra-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00