Texto Iniciativa - 0,252 MB
Nota de Admissibilidade - 0,094 MB
Nota Técnica - 0,166 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 77
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0061
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
Tema
 Ambiente
Data de entrada
 08/01/2026
Anúncio em Plenário
 13/01/2025
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/01/2026
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/01/2026
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/01/2026
Limite Parecer
04/02/2026
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,31 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
19/01/2026
Limite Parecer
04/02/2026
Data de entrada do Parecer
03/02/2026
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e emissão de parecer; 03/02/2026; Video;
Apresentação e deliberação de diligências; 21/01/2026; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,751 MB
Data de Plenário
24/02/2026 - Diário.pdf- 1,181 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
03/03/2026
Prazo para a Redação Final
09/03/D269
Nº Decreto/Resolução
3/2026
Representante da República
Data envio
16/03/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,325 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que proceda à regulamentação do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2022/A, de 28 de novembro, que estabelece o regime jurídico de classificação de arvoredo de interesse público na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/2026; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23/03/2026; 39; I; Não