Texto Iniciativa - 0,268 MB
Nota de Admissibilidade - 0,098 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 471
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0065
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Ordem e Segurança Públicas
Data de entrada
 06/02/2026
Anúncio em Plenário
 24/02/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PPM
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/02/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,987 MB - Video
Data de Plenário
27/02/2026 - Diário.pdf- 0,789 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PPM; Requerimento de urg. e disp.exame ; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,087 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: contra-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
06/03/2026
Prazo para a Redação Final
11/03/2026
Nº Decreto/Resolução
5/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
13/03/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,534 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2026/A
Sumário
Grupo de trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/2026; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23/03/2026; 39; I; Não