Texto Iniciativa - 0,24 MB
Nota de Admissibilidade - 0,095 MB
Nota Técnica - 0,101 MB
Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
461
Nº Processo
109
Nº Proposta
0064
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia
Tema
Bem-estar animal
Data de entrada
05/02/2024
Anúncio em Plenário
24/02/2026 -
Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/02/2026
Limite Parecer
09/03/2026
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PAN; Requerimento para apresentação; -
Requerimento.pdf- 0,221 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Comissão
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
09/02/2026
Limite Parecer
09/03/2026
Audições presenciais
Data; Observações
05/03/2026; Deliberação de diligências;
Video
;
05/03/2026; Prorrogação do prazo;
Video
;