Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 10/02/2026 |
Limite Parecer | 27/03/2026 |
Novo prazo | 26/05/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira; 23/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Amizade 2000 - Associação de Apoio aos Deficientes e Inadaptados de Nordeste; 23/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| APADIF- Associação de Pais e Amigos do Deficiente da Ilha do Faial; 23/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Associação Seara do Trigo; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| CAD - Centro de Apoio à Deficiência - Associação de Direito Privado; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,353 MB |
| Santa Casa da Misericórdia da Calheta; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Horta; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,389 MB |
| Santa Casa da Misericórdia da Povoação; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Velas; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| ACAPO - Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal - Delegação dos Açores; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| ASISM - Associação de Surdos da Ilha de São Miguel; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Associação de Doentes de Dor Crónica dos Açores; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Delegação dos Açores da ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,475 MB |
| ARIAA - Associação Regional de Indivíduos com Autismo dos Açores; 24/02/2026; 16/03/2026; 27/03/2026 - Parecer.pdf- 0,558 MB |
| Casa de Saúde de São Miguel - Instituto São João de Deus; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,927 MB |
| Casa de Saúde de São Rafael; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,927 MB |
| Congregação de Nossa Senhora da Conceição - Irmãs Hospitaleiras Ponta Delgada; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Instituto Irmãs Hospitaleiras Sagrado Coração Jesus, Casa Saúde Espirito Santo; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (contributo); 00/00/00; 00/00/00; 02/03/2026 - Parecer.pdf- 0,293 MB |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública a 12 de fevereiro de 2026, com data limite a 16 de março de 2026. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 16/02/2026; Video; |
| Audição de Membro do Governo acompanhado pelo presidente do ISSA; 00/00/00; |
| Audição do Centro de Vida Autónoma dos Açores (Associação); 10/04/2026; Video; |
| Audição da Delegação dos Açores da Associação Portuguesa para as perturbações do desenvolvimento e autismo ; 00/00/00; |
| Audição da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes dos Açores; 00/00/00; |
| Audição da Delegação de Ponta Delgada da Associação Portuguesa de Deficientes; 00/00/00; |
| Audição daURMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 00/00/00; |
| Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 24/03/2026; Video; |
| Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores; 00/00/00; |
| Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 10/04/2026; Video; |
| Prorrogação de prazo; 24/03/2026; Video; |