Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 10/02/2026 |
Limite Parecer | 27/03/2026 |
Novo prazo | 28/09/2026 |
Data de entrada do Parecer | 10/09/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira; 23/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Amizade 2000 - Associação de Apoio aos Deficientes e Inadaptados de Nordeste; 23/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| APADIF- Associação de Pais e Amigos do Deficiente da Ilha do Faial; 23/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Associação Seara do Trigo; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| CAD - Centro de Apoio à Deficiência - Associação de Direito Privado; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 1,672 MB |
| Santa Casa da Misericórdia da Calheta; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Horta; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Madalena do Pico; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,389 MB |
| Santa Casa da Misericórdia da Povoação; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Velas; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca do Campo; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Santa Casa da Misericórdia do Divino Espírito Santo da Maia; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| ACAPO - Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal - Delegação dos Açores; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| ASISM - Associação de Surdos da Ilha de São Miguel; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Associação de Doentes de Dor Crónica dos Açores; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Delegação dos Açores da ADFA - Associação dos Deficientes das Forças Armadas; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,475 MB |
| ARIAA - Associação Regional de Indivíduos com Autismo dos Açores; 24/02/2026; 16/03/2026; 27/03/2026 - Parecer.pdf- 0,558 MB |
| Casa de Saúde de São Miguel - Instituto São João de Deus; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,927 MB |
| Casa de Saúde de São Rafael; 24/02/2026; 16/03/2026; 16/03/2026 - Parecer.pdf- 0,927 MB |
| Congregação de Nossa Senhora da Conceição - Irmãs Hospitaleiras Ponta Delgada; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| Instituto Irmãs Hospitaleiras Sagrado Coração Jesus, Casa Saúde Espirito Santo; 24/02/2026; 16/03/2026; 00/00/00 |
| URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 14/04/2026; 04/05/2026; 16/04/2026 - Parecer.pdf- 1,904 MB |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 21/04/2026 - Parecer.pdf- 0,35 MB |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 22/04/2026 - Parecer.pdf- 0,326 MB |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 24/04/2026 - Parecer.pdf- 0,396 MB |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 26/04/2026 - Parecer.pdf- 0,376 MB |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 28/04/2026 - Parecer.pdf- 0,379 MB |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 28/04/2026 - Parecer.pdf- 0,272 MB |
| UGT-A - União Geral Trabalhadores Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 03/07/2026 - Parecer.pdf- 0,41 MB |
| CVA - Centro de Vida Autónoma dos Açores (parecer não solicitado); 00/00/00; 00/00/00; 20/08/2026 - Parecer.pdf- 0,525 MB |
Observações | Iniciativa colocada em apreciação pública a 12 de fevereiro de 2026, com data limite de 16 de março de 2026. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Análise e votação do relatório; 10/09/2026; Video; |
| Audição da Delegação de Ponta Delgada da Associação Portuguesa de Deficientes; 02/09/2026; Video; |
| Audição da Delegação dos Açores da Associação Portuguesa para as perturbações do desenvolvimento e autismo ; 02/09/2026; |
| Audição de Membro do Governo acompanhado pelo presidente do ISSA ; 29/07/2026; Video; |
| Nova prorrogação de prazo; 20/07/2026; Video; |
| Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores; 22/06/2026; Video; |
| Audição da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes dos Açores; 27/05/2026; Video; |
| Audição da CGTP/IN-Açores - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; 10/04/2026; Video; |
| Audição do Centro de Vida Autónoma dos Açores (Associação); 10/04/2026; Video; |
| Prorrogação de prazo; 24/03/2026; Video; |
| Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 24/03/2026; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 16/02/2026; Video; |
| Audição da URMA - União Regional das Misericórdias dos Açores; 00/00/00; |