Texto Iniciativa - 1,018 MB
Nota de Admissibilidade - 0,093 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 492
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0066
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores
Tema
 Turismo e sistemas de incentivos
Data de entrada
 10/02/2026
Anúncio em Plenário
 24/02/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/02/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,607 MB - Video
Data de Plenário
27/02/2026 - Diário.pdf- 0,789 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Req. urgência e dispensa exa. Com.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,25 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-23 | PS: a favor-22 | CH: a favor-5 | CDS-PP: abstenções-2 | PPM: abstenções-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
06/03/2026
Prazo para a Redação Final
11/03/2026
Nº Decreto/Resolução
6/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
16/03/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,441 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que mantenha os apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e os apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/2026; 56; I; Não
Jornal Oficial; 23/03/2026; 39; I; Não