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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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2ª |
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Nº entrada Serviço
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561 |
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Nº Processo
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109 |
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Nº Proposta
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0068 |
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Título
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Projeto de Resolução |
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Assunto
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Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura de defesa transatlântica e europeia |
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Tema
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Tratados e acordos internacionais: comércio e indústria |
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Data de entrada
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18/02/2026 |
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Anúncio em Plenário
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24/02/2026 |
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Com pedido de
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Urgência - Rejeitado; Dispensa - Rejeitado - Video |
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Autor do texto inicial
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• IL |
| Estado | Iniciativa retirada pelo proponente |
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Presidência da Assembleia | Data de Despacho | 20/02/2026 |
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Plenário | | Data de Plenário | 27/02/2026 |
Propostas de alteração | Partidos; Alteração; Resultado |
| IL; Req. urgência e disp. exa. em Com.; Rejeitado - Requerimento.pdf- 0,065 MB |
Data de envio à Comissão | 00/00/00 |
Prazo para a Redação Final | 00/00/00 |
Observações | Baixou à Comissão para emissão de parecer |
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Presidência da Assembleia | Data de Despacho | 02/03/2026 |
Limite Parecer | 31/03/2026 |
Comissão | Política Geral |
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Comissão | | Comissão | Política Geral |
Data de envio | 02/03/2026 |
Limite Parecer | 31/03/2026 |