Texto Iniciativa - 0,22 MB
Nota de Admissibilidade - 0,092 MB
Nota Técnica - 0,168 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 657
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0069
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala
Tema
 Setor público empresarial regional
Data de entrada
 23/02/2026
Anúncio em Plenário
 27/02/2026
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/02/2026
Plenário
Data de Plenário
27/02/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Requerimento de urgência; Rejeitado - Requerimento.pdf- 0,209 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2026
Limite Parecer
31/03/2026
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
02/03/2026
Limite Parecer
31/03/2026
Novo prazo
30/04/2026
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências; 06/03/2026; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição do SINTAVA; 00/00/00;
Audição do SINTAC; 00/00/00;
Audição do SPAC; 00/00/00;
Audição do Sindicato Nacional Pessoal de Voo da Aviação Civil; 00/00/00;
Audição da Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores; 00/00/00;
Audição da Comissão de Trabalhadores da Azores Airlines - SATA Internacional; 00/00/00;
Audição da Administração do Grupo SATA; 00/00/00;
Prorrogação de prazo; 30/03/2026; Video;