Texto Iniciativa - 0,223 MB
Nota de Admissibilidade - 0,109 MB
Nota Técnica - 0,172 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 658
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0070
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP
Tema
 Setor público empresarial regional
Data de entrada
 23/02/2026
Anúncio em Plenário
 27/02/2026
Com pedido de
 Urgência - Rejeitado - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/02/2026
Plenário
Data de Plenário
27/02/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Requerimento de urgência; Rejeitado - Requerimento.pdf- 0,209 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Observações
Baixou à Comissão para emissão de parecer
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/2026
Limite Parecer
31/03/2026
Comissão
Economia
Comissão
Comissão
Economia
Data de envio
02/03/2026
Limite Parecer
31/03/2026
Novo prazo
30/04/2026
Audições presenciais
 Entidade; Data
Admissibilidade e deliberação de diligências; 06/03/2026; Video;
Audição do Governo Regional; 00/00/00;
Audição da ANAC; 00/00/00;
Audição da Autoridade da Concorrência; 00/00/00;
Audição da Administração da TAP; 00/00/00;
Audição da Administração da SATA; 00/00/00;
Audição do SINTAVA; 00/00/00;
Audição do SINTAC; 00/00/00;
Audição do SPAC; 00/00/00;
Audição do Sindicato Nacional Pessoal de Voo da Aviação Civil; 00/00/00;
Audição da Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores; 00/00/00;
Audição da Comissão de Trabalhadores da Azores Airlines - SATA Internacional; 00/00/00;
Prorrogação de prazo; 30/03/2026; Video;