Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 12/03/2026 |
Limite Parecer | 26/04/2026 |
Novo prazo | 26/06/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; 01/04/2026; 04/05/2026; 13/04/2026 - Parecer.pdf- 0,441 MB |
| Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo; 01/04/2026; 04/05/2026; 00/00/00 |
| Câmara do Comércio e Indústria da Horta; 01/04/2026; 04/05/2026; 00/00/00 |
| Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada – Delegação de Santa Maria; 01/04/2026; 04/05/2026; 00/00/00 |
| Núcleo Empresarial da Ilha do Pico; 01/04/2026; 04/05/2026; 00/00/00 |
| União das Associações de Andebol dos Açores; 16/04/2026; 06/05/2026; 16/04/2026 - Parecer.pdf- 0,129 MB |
| Clube de Actividades Gímnicas de Ponta Delgada; 16/04/2026; 06/05/2026; 00/00/00 |
| FPAK - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting; 16/04/2026; 06/05/2026; 00/00/00 |
| FPA - Federação Portuguesa de Atletismo; 16/04/2026; 06/05/2026; 13/05/2026 - Parecer.pdf- 0,253 MB |
| Confederação Portuguesa de Treinadores; 16/04/2026; 06/05/2026; 00/00/00 |
| Confederação Nacional de Desporto; 16/04/2026; 06/05/2026; 00/00/00 |
| Associação Nacional de Dirigentes de Futebol, Futsal e Futebol de Praia; 16/04/2026; 06/05/2026; 00/00/00 |
| Clube de Esgrima do Faial; 16/04/2026; 06/05/2026; 20/04/2026 - Parecer.pdf- 0,109 MB |
| Confederação do Desporto de Portugal; 16/04/2026; 06/05/2026; 05/05/2026 - Parecer.pdf- 0,454 MB |
| ANDIF - Associação Nacional de Dirigentes de Futebol, Futsal e Futebol de Praia; 16/04/2026; 06/05/2026; 11/05/2026 - Parecer.pdf- 1,274 MB |
Observações | Iniciativa regional colocada em apreciação pública a 14 de março de 2026, com data limite de 13 de abril de 2026.
A 16 de abril de 2026 foram solicitados pareceres às Associações de modalidade com menos de 1000 participantes inscritos, com data limite de 6 de maio de 2026. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Prorrogação de prazo; 12/05/2026; Video; |
| Audição do Presidente da Direção da Câmara do Comercio e Industria dos Açores (CCIA); 12/05/2026; Video; |
| Audição do SITACEHT; 12/05/2026; Video; |
| Apresentação de deliberação de diligências; 24/03/2026; Video; |
| Audição da Associação de Natação da Região Açores; 00/00/00; |
| Audição da Associação de Judo do Arquipélago dos Açores; 00/00/00; |
| Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada (futsal); 00/00/00; |
| Audição da Associação de Futebol de Ponta Delgada (futebol); 00/00/00; |
| Audição da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo; 00/00/00; |
| Audição da Associação de Atletismo de São Miguel ; 00/00/00; |
| Audição do SINTAP; 00/00/00; |
| Audição do Governo Regional; 00/00/00; |