Texto Iniciativa - 0,228 MB
Nota de Admissibilidade - 0,117 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
887
Nº Processo
109
Nº Proposta
0075
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
Tema
Transportes
Data de entrada
17/03/2026
Anúncio em Plenário
20/03/2026
Com pedido de
Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
• PSD/CDS-PP/PPM

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/03/2026

Plenário
- Video
Data de Plenário
20/03/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PSD/CDS-PP/PPM; Req. urg. e disp. exame em Com.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,122 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PSD: a favor-22 | PS: contra-22 | CH: contra-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: contra-1 | IL: contra-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00