Texto Iniciativa - 1,022 MB
Nota de Admissibilidade - 0,107 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 923
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0076
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica
Tema
 Energia
Data de entrada
 18/03/2026
Anúncio em Plenário
 20/03/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/03/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,733 MB - Video
Data de Plenário
20/03/2026 - Diário.pdf- 0,83 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Req. urg. e disp. exame em Com.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,124 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
27/03/2026
Prazo para a Redação Final
31/03/2026
Nº Decreto/Resolução
11/2026
Representante da República
Data envio
06/04/2026
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,056 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que proceda à reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/04/2026; 72; I; Não
Jornal Oficial; 15/04/2026; 49; I; Não