Texto Iniciativa - 0,741 MB
Nota de Admissibilidade - 0,102 MB
Nota Técnica - 0,149 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 942
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0013
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 19/03/2026
Anúncio em Plenário
 20/03/2026
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/03/2026
Limite Parecer
09/04/2026
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,285 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
19/03/2026
Limite Parecer
09/04/2026
Data de entrada do Parecer
13/04/2026
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apreciação e emissão de parecer; 13/04/2026; Video;
Audição de Sua Excelência o Presidente da ALRAA; 09/04/2026; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 3,441 MB - Video
Data de Plenário
15/04/2026 - Diário.pdf- 1,281 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: abstenções-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
21/04/2026
Prazo para a Redação Final
27/04/2026
Nº Decreto/Resolução
14/2026
Representante da República
Data envio
30/04/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 1,157 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2026/A
Sumário
1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/05/2026; 93; I; Não
Jornal Oficial; 15/05/2026; 63; I; Não