Texto Iniciativa - 0,6 MB
Nota de Admissibilidade - 0,105 MB
Nota Técnica - 0,152 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1206
Nº Processo
109
Nº Proposta
0077
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa
Tema
Equipamentos e administração regional e local
Data de entrada
09/04/2026
Anúncio em Plenário
14/04/2026
Com pedido de
Urgência - Rejeitado
Autor do texto inicial
• PS

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/04/2026

Plenário
- Video
Data de Plenário
15/04/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Requerimento de urgência; Rejeitado - Requerimento.pdf- 0,232 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2026
Limite Parecer
18/05/2026
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
17/04/2026
Limite Parecer
18/05/2026
Novo prazo
08/08/2026
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto; 30/07/2026; Video;
Audição do Dr. Pedro Tavares, Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Integrada de Lagoa; 13/07/2026; Video;
Audição do Treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz; 02/07/2026; Video;
Avaliação e deliberação da pertinência da realização da audição em separado, do treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz; 02/07/2026; Video;
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Lagoa; 02/07/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 08/06/2026; Video;
Conselho Executivo da EBI padre João José do Amaral; 29/05/2026; Video;
Direção e Treinador do Clube de Patinagem de Sta. Cruz; 29/05/2026; Video;
Deliberação de diligências; 30/04/2026; Video;