Texto Iniciativa - 0,633 MB
Nota de Admissibilidade - 0,107 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1214
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0078
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores
Tema
 Saúde e educação
Data de entrada
 10/04/2026
Anúncio em Plenário
 14/04/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/04/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,564 MB - Video
Data de Plenário
16/04/2026 - Diário.pdf- 1,144 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Req. de urg. e disp. exame em Com.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,507 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
17/04/2026
Prazo para a Redação Final
22/04/2026
Nº Decreto/Resolução
15/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
30/04/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,565 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação do Centro Académico Clínico dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/05/2026; 92; I; Não
Jornal Oficial; 14/05/2026; 62; I; Não