Texto Iniciativa - 0,332 MB
Nota de Admissibilidade - 0,112 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1286
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0081
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Renegociação do Acordo de Cooperação e Defesa celebrado entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América com vista à defesa dos interesses da Região Autónoma dos Açores
Tema
 Acordos internacionais
Data de entrada
 15/04/2026
Anúncio em Plenário
 16/04/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por maioria; Dispensa - Aprovado por maioria - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
15/04/2026
Plenário
 - Video
Data de Plenário
16/04/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Req. urg. e disp. exa. em Comissão; Aprovado por maioria - Requerimento.pdf- 0,137 MB
Resultado
Rejeitado
Votação
PSD: contra-23 | PS: contra-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: contra-2 | PPM: contra-1 | BE: contra-1 | IL: abstenções-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00