Texto Iniciativa - 0,288 MB
Nota de Admissibilidade - 0,107 MB
Nota Técnica - 0,164 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1287
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0082
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores
Tema
 Cooperação e acordos internacionais
Data de entrada
 15/04/2026
Anúncio em Plenário
 16/04/2026
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/04/2026
Limite Parecer
18/05/2026
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,651 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
16/04/2026
Limite Parecer
18/05/2026
Novo prazo
08/08/2026
Data de entrada do Parecer
02/07/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
FLAD - Indisponibilidade de audição; 00/00/00; 00/00/00; 08/05/2026 - Parecer.pdf- 0,743 MB
Audições presenciais
 Entidade; Data
Análise e votação do Relatório; 02/07/2026; Video;
Audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades; 22/06/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 08/06/2026; Video;
Audição da Câmara do Comércio e Industria dos Açores; 12/05/2026; Video;
Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores; 12/05/2026; Video;
Deliberação de diligências; 30/04/2026; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,602 MB - Video
Data de Plenário
08/07/2026
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-23 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: abstenções-1 | BE: contra-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
13/07/2026
Prazo para a Redação Final
20/07/2026
Nº Decreto/Resolução
25/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
03/08/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,072 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 30/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 13/08/2026; 102; I; Não
Diário da República; 12/08/2026; 155; I; Não