Texto Iniciativa - 0,323 MB
Nota de Admissibilidade - 0,111 MB
Nota Técnica - 0,17 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1288
Nº Processo
109
Nº Proposta
0083
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica
Tema
Tratados e acordos internacionais
Data de entrada
15/04/2026
Anúncio em Plenário
16/04/2026
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/04/2026
Limite Parecer
18/05/2026
Comissão
Política Geral

Comissão
Comissão
Política Geral
Data de envio
16/04/2026
Limite Parecer
18/05/2026
Novo prazo
08/08/2026
Audições presenciais
Entidade; Data
Audição do Major-General João Vieira Borges; 22/07/2026; Video;
Audição do Dr. Aranda e Silva, Especialista em Relações Internacionais ; 02/07/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 08/06/2026; Video;
Audição do Prof. Catedrático e antigo Reitor da Universidade dos Açores, Professor Doutor Avelino de Freitas Meneses; 29/05/2026; Video;
Audição do Prof. Catedrático, Doutor Luís Andrade; 29/05/2026; Video;
Audição do Prof. de Geoestratégia e Geopolítica, Dr. José Carlos San-Bento; 29/05/2026; Video;
Deliberação de diligências; 30/04/2026; Video;
Audição do Almirante e ex- Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, António Silva Ribeiro; 00/00/00;
Audição do Professor Auxiliar convidado da Universidade Católica Portuguesa, Dr. Tomé Ribeiro Gomes; 00/00/00;