Texto Iniciativa - 0,975 MB
Nota de Admissibilidade - 0,093 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1301
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0084
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas
Tema
 Insígnias honoríficas
Data de entrada
 16/04/2026
Anúncio em Plenário
 16/04/2026
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD/PS/CH/CDS-PP/PPM/BE/IL
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
16/04/2026
Limite Parecer
16/04/2026
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,268 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Data de envio
16/04/2026
Limite Parecer
16/04/2026
Data de entrada do Parecer
16/04/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,203 MB - Video
Data de Plenário
16/04/2026
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: a favor-23 | PS: a favor-23 | CH: a favor-5 | CDS-PP: a favor-2 | PPM: a favor-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
21/04/2026
Prazo para a Redação Final
27/04/2026
Nº Decreto/Resolução
16/2026
Representante da República
Data envio
30/04/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,57 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2026/A
Sumário
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/05/2026; 91; I; Não