Texto Iniciativa - 22,889 MB
Nota de Admissibilidade - 0,104 MB
Nota Técnica - 0,143 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1318
Nº Processo
 108
Nº Proposta
 0014
Título
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2025
Tema
 Organização e funcionamento da Assembleia Legislativa
Data de entrada
 16/04/2026
Anúncio em Plenário
 19/05/2026
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/04/2026
Informações
Dado conhecimento à CAPADS, ficando a aguardar a receção do parecer do Tribunal de Contas.