Texto Iniciativa - 0,25 MB
Nota de Admissibilidade - 0,111 MB
Nota Técnica - 0,168 MB

Legislatura
XIII
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
1423
Nº Processo
109
Nº Proposta
0086
Título
Projeto de Resolução
Assunto
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde
Tema
Prevenção e combate às dependências e Serviço Regional de Saúde
Data de entrada
28/04/2026
Anúncio em Plenário
19/05/2026 - Video
Com pedido de
Autor do texto inicial
• IL

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
30/04/2026
Limite Parecer
29/05/2026
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 4,81 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
30/04/2026
Limite Parecer
29/05/2026
Novo prazo
28/09/2026
Data de entrada do Parecer
07/09/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
Unidade de Saúde da Ilha das Flores; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,142 MB
Unidade de Saúde da Ilha do Corvo; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,245 MB
Unidade de Saúde da Ilha do Faial; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,127 MB
Unidade de Saúde da Ilha do Pico; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,541 MB
Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,113 MB
Unidade de Saúde da Ilha Graciosa; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,118 MB
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,11 MB
Hospital da Horta; 29/05/0206; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,089 MB
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 2,206 MB
Hospital do Santo Espírito da ilha Terceira; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,035 MB
Unidade de Saúde da Ilha da Terceira; 00/00/00; 00/00/00; 26/06/2026 - Parecer.pdf- 0,616 MB
Observações
A 29 de maio de 2026 foram solicitados pareceres por escrito aos Hospitais da Região Autónoma dos Açores (HDES, HSEIT e HH) e às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores, exceto a de São Miguel e Terceira, com data limite de 19 de junho de 2026.
Audições presenciais
Entidade; Data
Análise e votação do relatório; 02/09/2026; Video;
Prorrogação de prazo; 29/07/2026; Video;
Audição da Secretária Regional da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhado com o Diretor Regional das Dependências; 29/07/2026; Video;
Audição do Dr. João Mendes Coelho (psiquiatra especialista em adictologia); 23/07/2026; Video;
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 23/07/2026; Video;
Audição da Novo Dia - Associação para a Inclusão Social Audição da Associação “Novo Dia”; 22/07/2026; Video;
Audição da ARRISCA - Associação Regional de Reabilitação e Integração Sóciocultural dos Açores; 22/07/2026; Video;
Audição da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros; 22/06/2026; Video;
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha da Terceira; 22/06/2026; Video;
Apresentação e deliberação de diligências; 27/05/2026; Video;
Sobre a apresentação e deliberação de diligências; 12/05/2026; Video;
Audição da Casa do Povo de Santa Bárbara, da Ilha Terceira, no âmbito do responsável do Programa “Haja Saúde”; 00/00/00;

Plenário
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
IL; Requerimento para uso da palavra; - Requerimento.pdf- 0,197 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00