Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 07/05/2026 |
Limite Parecer | 08/06/2026 |
Novo prazo | 07/09/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,689 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,736 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha do Corvo; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,209 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha das Flores; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,399 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,21 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha Graciosa; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,558 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha do Pico; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,353 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,332 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha do Faial; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,356 MB |
| Hospital da Horta; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,406 MB |
| Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,361 MB |
| Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira; 14/05/2026; 03/06/2026; 01/06/2026 - Parecer.pdf- 0,354 MB |
Observações | A 14 de maio de 2026 foram solicitados pareceres por escrito aos Conselhos de Administração das Unidades de Saúde de Ilha da RAA e aos Conselhos de Administração dos Hospitais da RAA, com data limite 3 de junho de 2026. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Audição do Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP) - Delegação dos Açores; 29/07/2026; Video; |
| Audição da Ordem dos Enfermeiros (Secção Regional dos Açores) ; 22/06/2026; Video; |
| Prorrogação de prazo; 12/06/2026; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 12/05/2026; Video; |
| Audição do Governo Regional; 00/00/00; |
| Audição do Sindicatos Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) - Delegação dos Açores; 00/00/00; |