Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 09/05/2026 |
Limite Parecer | 22/06/2026 |
Novo prazo | 21/09/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Unidade de Saúde da Ilha do Corvo; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,365 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha das Flores; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,143 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,12 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha Terceira; 29/05/2026; 19/06/2026; 17/06/2026 - Parecer.pdf- 0,109 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge; 20/05/2026; 19/06/2026; 18/06/2026 - Parecer.pdf- 0,112 MB |
| Hospital da Horta; 29/05/2026; 19/06/2026; 22/06/2026 - Parecer.pdf- 0,392 MB |
| Hospital do Divino Espírito Santo ; 29/05/2026; 19/06/2026; 22/06/2026 - Parecer.pdf- 0,168 MB |
| Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira ; 29/05/2026; 19/06/2026; 22/06/2026 - Parecer.pdf- 0,301 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha do Faial; 29/05/2026; 19/06/2026; 22/06/2026 - Parecer.pdf- 0,298 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel; 29/05/2026; 19/06/2026; 22/06/2026 - Parecer.pdf- 0,294 MB |
| Unidade de Saúde da Ilha do Pico; 29/05/2026; 19/06/2026; 22/06/2026 - Parecer.pdf- 0,12 MB |
Observações | A iniciativa foi colocada em apreciação pública a 19 de maio de 2026, com data limite de 18 de junho de 2026.
A 29 de maio de 2026, foram solicitados pareceres aos Conselhos de Administração das Unidades de Saúde de Ilha e Hospitais da Região (HDES, HSEIT e HH), com data limite de 19 de junho de 2026. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Audição do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses ; 29/07/2026; Video; |
| Prorrogação de prazo; 22/06/2026; Video; |
| Audição da Ordem dos Enfermeiros (Secção dos Açores); 22/06/2026; Video; |
| Apresentação e deliberação de diligências; 27/05/2026; Video; |
| Audição do SINDEPOR (Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal); 00/00/00; |
| Audição do Governo Regional; 00/00/00; |