Comissão | Política Geral |
Data de envio | 16/05/2026 |
Limite Parecer | 30/06/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| FAPA - Federação das Ass. Pais e Encar. Educação; 23/07/2026; 21/09/2026; 00/00/00 |
Observações | A iniciativa foi colocada em apreciação pública a 21 de maio de 2026, com data limite de 22 de junho de 2026.
Foram solicitados pareceres escritos a todas as Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores, até 31 de agosto de 2026. |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Prorrogação de prazo; 22/07/2026; Video; |
| Audição de um Representante do Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica ; 13/07/2026; Video; |
| Audição de um Representante da APPDA/Açores - Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo-Açores; 13/07/2026; Video; |
| Deliberação de diligências; 22/06/2026; Video; |
| Audição da Associação de Pais de Crianças com Espectro de Autismo; 00/00/00; |
| Audição dum membro do Governo Regional em razão da matéria; 00/00/00; |