Texto Iniciativa - 0,942 MB
Nota de Admissibilidade - 0,599 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1717
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0089
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis
Tema
 Sistema fiscal
Data de entrada
 18/05/2026
Anúncio em Plenário
 19/05/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
18/05/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,595 MB - Video
Data de Plenário
22/05/2026 - Diário.pdf- 0,566 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
PS; Req. urg. e disp. de exame em Com.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,189 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-20 | PS: a favor-20 | CH: a favor-5 | CDS-PP: abstenções-2 | PPM: abstenções-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: contra-1
Data de envio à Comissão
01/06/2026
Prazo para a Redação Final
05/06/2026
Nº Decreto/Resolução
17/2026
Representante da República
Data envio
11/06/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,078 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/06/2026; 116; I; Não
Jornal Oficial; 19/06/2026; 74; I; Não