Texto Iniciativa - 0,218 MB
Nota de Admissibilidade - 0,442 MB
Nota Técnica - 0,173 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1760
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0092
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA
Tema
 Setor público empresarial regional
Data de entrada
 19/05/2026
Anúncio em Plenário
 22/05/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • CH
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2026
Plenário
Data de Plenário
22/05/2026
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
CH; Requerimento de urgência; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,082 MB
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/05/2026
Limite Parecer
09/06/2026
Comissão
Economia
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,517 MB
Comissão
Economia
Data de envio
26/05/2026
Limite Parecer
09/06/2026
Data de entrada do Parecer
15/06/2026
Pedidos de Parecer
Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta
CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos; 27/05/2026; 12/06/2026; 03/06/2026 - Parecer.pdf- 0,098 MB
Audições presenciais
 Entidade; Data
Audição do PCA do Grupo SATA; 09/06/2026; Video;
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública; 09/06/2026; Video;
Apresentação e deliberação de diligências; 27/05/2026; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,348 MB - Video
Data de Plenário
16/06/2026 - Diário.pdf- 1,296 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
22/06/2026
Prazo para a Redação Final
29/06/2026
Nº Decreto/Resolução
21/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/07/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,075 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/07/2026; 133; I; Não
Jornal Oficial; 14/07/2026; 86; I; Não