Texto Iniciativa - 1,052 MB
Nota de Admissibilidade - 0,171 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1774
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0095
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética
Tema
 Sistema fiscal
Data de entrada
 20/05/2026
Anúncio em Plenário
 22/05/2026
Com pedido de
 Urgência - Aprovado por unanimidade; Dispensa - Aprovado por unanimidade - Video
Autor do texto inicial
 • BE - Bloco de Esquerda
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
20/05/2026
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,877 MB - Video
Data de Plenário
22/05/2026 - Diário.pdf- 0,566 MB
Propostas de alteração
Partidos; Alteração; Resultado
BE; Req. urg. e disp. exame em Comi.; Aprovado por unanimidade - Requerimento.pdf- 0,208 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PSD: abstenções-20 | PS: a favor-20 | CH: a favor-5 | CDS-PP: abstenções-2 | PPM: abstenções-1 | BE: a favor-1 | IL: a favor-1 | PAN: a favor-1
Data de envio à Comissão
01/06/2026
Prazo para a Redação Final
08/06/2026
Nº Decreto/Resolução
19/2026
Representante da República
Data envio
11/06/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,086 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2026/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/06/2026; 116; I; Não
Jornal Oficial; 19/06/2026; 74; I; Não