Texto Iniciativa - 1,965 MB
Nota de Admissibilidade - 0,172 MB
Nota Técnica - 0,168 MB
Legislatura
 XIII
Sessão Legislativa
 2ª
Nº entrada Serviço
 1810
Nº Processo
 109
Nº Proposta
 0096
Título
 Projeto de Resolução
Assunto
 Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Tema
 Cultura
Data de entrada
 22/05/2026
Anúncio em Plenário
 16/06/2026
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD • PS • CH • CDS-PP • PPM • BE - Bloco de Esquerda • IL • PAN
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/05/2026
Limite Parecer
26/06/2026
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,485 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/05/2026
Limite Parecer
26/06/2026
Data de entrada do Parecer
12/06/2026
Audições presenciais
 Entidade; Data
Apresentação e deliberação de diligências ; 12/06/2026; Video;
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,499 MB - Video
Data de Plenário
17/06/2026 - Diário.pdf- 0,93 MB
Resultado
Aprovado por unanimidade
Data de envio à Comissão
23/06/2026
Prazo para a Redação Final
29/06/2026
Nº Decreto/Resolução
22/2026
Enviado para
Representante da República
Representante da República
Data envio
01/07/2026
Despacho
Publicação
Publicação
 - Documento Publicado.pdf - 0,079 MB
Título Final
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2026/A
Sumário
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que recomenda ao Governo da República a criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 15/07/2026; 135; I; Não
Jornal Oficial; 16/07/2026; 88; I; Não