Comissão | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Data de envio | 19/06/2026 |
Limite Parecer | 20/07/2026 |
Novo prazo | 18/09/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Associação de Emigrantes dos Açores; 15/07/2026; 01/09/2026; 00/00/00 |
| Conselho da Diáspora Açoriana; 15/07/2026; 01/09/2026; 21/07/2026 - Parecer.pdf- 0,146 MB |
| Conselho Mundial das Casas dos Açores; 15/07/2026; 01/09/2026; 21/07/2026 - Parecer.pdf- 0,146 MB |
| Detentor dos Direitos de autor da canção Ilhas de Bruma; 17/08/2026; 16/09/2026; 11/09/2026 - Parecer.pdf- 0,786 MB |
Audições presenciais | Entidade; Data |
| Nova Prorrogação de prazo; 11/09/2026; Video; |
| Prorrogação do prazo; 20/07/2026; Video; |
| Deliberação de diligências; 13/07/2026; Video; |
| Sobre a deliberação de diligências; 25/06/2026; Video; |
| Membro do Governo Regional dos Açores; 00/00/00; |