Comissão | Assuntos Sociais |
Data de envio | 18/06/2026 |
Limite Parecer | 20/07/2026 |
Novo prazo | 19/10/2026 |
Pedidos de Parecer | Entidade Solicitada; Data pedido; Data limite; Data resposta |
| Desliga - Associação de Promoção da Cidadania Digital; 15/07/2026; 04/08/2026; 00/00/00 |
| CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais; 15/07/2026; 04/08/2026; 00/00/00 |
| DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência; 15/07/2026; 04/08/2026; 00/00/00 |
| Colégio "Arco-Iris"; 15/07/2026; 04/08/2026; 16/07/2026 - Parecer.pdf- 0,875 MB |
| Associação de Estudantes da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade; 15/07/2026; 04/08/2026; 20/07/2026 - Parecer.pdf- 1,504 MB |
| Externato "A Passarada"; 15/07/2026; 04/08/2026; 21/07/2026 - Parecer.pdf- 0,69 MB |
| Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira ; 15/07/2026; 04/08/2026; 21/07/2026 - Parecer.pdf- 0,201 MB |
| Associação de Estudantes da Escola Secundária Antero de Quental; 15/07/2026; 04/08/2026; 03/08/2026 - Parecer.pdf- 0,068 MB |
| Associação de Pais e Encarregados de Educação da EBI Canto da Maia; 15/07/2026; 04/08/2026; 03/08/2026 - Parecer.pdf- 0,373 MB |
Observações | A 15 de julho de 2026, foram solicitados pareceres aos conselhos executivos de todas as unidades orgânicas do sistema educativo regional, públicas e privadas, às associações de pais e encarregados de educação das unidades orgânicas e estabelecimentos de ensino públicos e privados da RAA, aos conselhos pedagógicos das unidades orgânicas e estabelecimentos de ensino públicos e privados, e às associações de estudantes de todas as unidades orgânicas e estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo o ensino profissional, com data limite de 4 de agosto de 2026.
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Audições presenciais | Entidade; Data |
| Apresentação e deliberação de diligências; 30/06/2026; Video; |
| Audição do Professor José Lagarto – Responsável pelo Estudo do Acompanhamento e Implementação do Projeto Piloto dos Manuais Digitais no Continente - Universidade Católica Portuguesa; 00/00/00; |
| Audição do SPRA – Sindicato dos Professores da Região Açores; 00/00/00; |
| Audição do SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores; 00/00/00; |
| Audição da Dra. Hermínia Rodrigues – Representante da Região Autónoma do Conselho Nacional de Educação; 00/00/00; |
| Audição do Dr. João Filipe Matos – Investigador Responsável da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C.R.L.; 00/00/00; |
| Audição da FAPA – Federação de Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Açores; 00/00/00; |
| Audição do Governo Regional; 00/00/00; |